Sobre o Projeto
O estudo de Anatomia Humana é essencial para a formação dos profissionais da área da saúde, principalmente pelo estudo em cadáveres. Embora outros recursos tecnológicos estejam disponíveis atualmente, o corpo humano continua insubstituível. Todos os cursos de graduação da área da saúde, incluindo Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Terapia Ocupacional necessitam do estudo anatômico como base de suas formações, porém, é fato atualmente no Brasil que a quantidade de corpos destinados às universidades para este fim tem diminuído drasticamente. Atualmente, na maioria das instituições, o ensino de Anatomia Humana em cadáveres é possível principalmente pela utilização de cadáveres não reclamados (corpos de pessoas que faleceram e não foram procurados por familiares). De fato, a realidade socioeconômica do Brasil tem melhorado ao longo das décadas e a quantidade de corpos não reclamados destinados às universidades diminui a cada ano, estando os alunos cada vez mais distantes do estudo anatômico em cadáver, pela falta de material biológico, o que compromete diretamente a qualidade de ensino oferecido. Segundo o Ministério da Educação, o ideal seria que os laboratórios de Anatomia tivessem ao menos um cadáver para cada grupo de 10 estudantes. Na UFTM, esta proporção está muito comprometida pela falta de corpos e pela dificuldade de obtenção de corpos. Para resolver esse problema crescente, seguindo exemplos de outros países, principalmente desenvolvidos, como Estados Unidos, Canadá, países da Ásia ou Europa, e de várias universidades do Brasil, propomos implantar o Projeto de Doação Voluntária de Corpos na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, que visa a médio e longo prazo obter corpos por doações para manter a demanda e formar adequadamente os alunos da área de saúde.
Perguntas Frequentes
O QUE É DOAR VOLUNTARIAMENTE O CORPO?
Doar voluntariamente o corpo é registrar por vontade própria o interesse na doação do corpo em cartório para que, após a morte, o seu corpo seja utilizado para estudos anatômicos. Assim, após a morte, ao invés do corpo ser sepultado ou cremado, o corpo é destinado à disciplina de Anatomia da UFTM para ser utilizado durante os estudos práticos pelos alunos de graduação da área de saúde.
QUAL LEI PERMITE DOAR VOLUNTARIAMENTE O CORPO?
O Código Civil brasileiro autoriza o registro de doação voluntária do próprio corpo em vida de acordo com o Artigo 14 da Lei 10.406, de 2002, na qual diz que “é válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte para depois da morte. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo”.
COMO SE TORNAR UM DOADOR?
Entrar em contato com a Disciplina de Anatomia da UFTM para comunicar a intenção e esclarecer todas as dúvidas sobre o processo de doação, além de discutir a intensão de doação com familiares e amigos. Uma vez decidido registrar a doação do corpo, formulários específicos deverão ser preenchidos, assinados e reconhecidos as firmas das assinaturas em cartório do doador e testemunhas (familiares mais próximos). Após seguir todos os trâmites legais, o doador receberá o Cartão do Doador, assim como um documento pessoal, contendo os dados pessoais, informações do projeto e contatos da Disciplina de Anatomia da UFTM para que, após o óbito, familiares possam solicitar o serviço de translado, este que será oferecido pelo UFTM, de acordo com a disponibilidade de recursos.
Todo formulário original preenchido, assinado e reconhecido firma em cartório, permanecerá em sigilo e de posse no banco de dados do projeto de doação voluntária de corpos da UFTM. Cópias dos formulários serão confeccionadas e entregues aos doadores e testemunhas como comprovantes do registro da doação.
QUEM PODE REGISTRAR A DOAÇÃO DO CORPO PARA ESTUDOS ANATÔMICOS?
Qualquer pessoa maior de 18 anos que tenha o interesse em registrar a doação. Menores de 18 anos podem registrar a doação do corpo, desde que a família esteja de acordo. Após a morte, caso o corpo não tenha sido registrado para doação em vida, o corpo poderá ser doado por um familiar próximo com ciência de testemunhas. Todos os casos de doação deverão ser registrados em cartório.
O DOADOR OU A FAMÍLIA RECEBE ALGUM PAGAMENTO PELA DOAÇÃO DO CORPO?
Não. As leis brasileiras proíbem que haja pagamento por corpos humanos ou órgãos internos doados. Como previsto pelo Artigo 14 da Lei 10.406 de 2002 do Código Civil Brasileiro, a doação de corpos é válida, com objetivo científico ou altruístico, e a disposição do corpo no todo ou em partes deve ser feita de forma gratuita.
QUAIS SÃO OS GASTOS PARA O DOADOR E SUA FAMÍLIA?
Fica a critério da família realizar ou não a homenagem fúnebre ao ente querido, assumindo os gastos da homenagem. Após a homenagem ou não ao ente querido, a família não terá custos. Para isso, a família ou responsáveis legais deverão contatar a disciplina de Anatomia da UFTM na ocorrência do óbito para viabilização e mobilização do serviço de translado do corpo do seu local de origem para o laboratório de Anatomia da UFTM.
SÃO ACEITOS CORPOS, CUJOS ÓRGÃOS FORAM REMOVIDOS PARA DOAÇÃO?
A doação de órgãos para transplante não impede a posterior doação do corpo, uma vez que o projeto visa à doação de corpos ou parte dele para fins de ensino e pesquisa. Entretanto, cada caso deverá ser avaliado individualmente.
O DOADOR PODE DESISTIR DA DOAÇÃO?
Sim. Apesar de ter assinado os formulários com reconhecimentos das assinaturas em cartório, o doador poderá desistir da doação voluntária do seu corpo para fins de ensino e pesquisa a qualquer momento. Caso mude de ideia, o doador apenas precisa entrar em contato com a disciplina de Anatomia da UFTM.
OS FAMILIARES DO DOADOR PODEM DESISTIR DA DOAÇÃO APÓS O ÓBITO?
Sim. Após o óbito, os familiares do doador podem impedir a doação. Registrar a doação em cartório não impede a desistência da doação pelos familiares, que pode ocorrer a qualquer momento.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE CORPOS PARA ESTUDO ANATÔMICO E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES?
Ambas as doações são permitidas por Leis diferentes, portanto, o registro da doação voluntária de corpos é um processo diferente do registro de doação de órgãos para transplantes. É possível a mesma pessoa fazer o registro como doador voluntário do corpo para estudos anatômicos e também fazer o registro como doador de órgãos e tecidos para transplantes. Para isso, o registro de doação voluntária do corpo é realizado junto à disciplina de Anatomia da UFTM e o registro de doação de órgãos e tecidos é realizado por outros setores competentes. Independente do registro das doações, o processo de doação de órgãos e tecidos para transplante não inviabiliza a doação do corpo por terceiros após confirmação do óbito. A doação de órgãos e tecidos para transplante será realizada anteriormente, assim que constatado o óbito. Os órgãos e estruturas não doadas para transplante poderão ser destinados à disciplina de Anatomia da UFTM, desde que essas doações estejam devidamente registradas em cartório. Cada caso deverá ser avaliado individualmente.
QUANDO O DOADOR FALECE, O QUE FAZER?
Um familiar ou responsável legal deve entrar em contato o mais rápido possível para um dos telefones ou e-mail do projeto disponível no cartão do doador ou formulários do doador para que os responsáveis pelo projeto tomem as devidas providências necessárias de mobilização do serviço de translado do corpo do seu local de origem para a disciplina de Anatomia da UFTM. O próprio projeto de doação de corpos da UFTM organiza as condições para o transporte do corpo após a homenagem fúnebre realizada pela família, se assim desejar.
EXISTE ALGUMA RESTRIÇÃO PARA TORNAR-SE UM DOADOR?
Sim. Não são aceitos corpos que apresentem peso igual ou superior a 100kg (por questões de armazenamento) ou cuja causa do óbito seja por morte violenta (necessidade legal de autópsia).
OS CORPOS DOADOS SÃO EXCLUSIVAMENTE PARA UFTM?
Sim, os corpos doados são de uso exclusivo da disciplina de Anatomia da UFTM.
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DOAÇÃO É MUITO BUROCRÁTICO?
Não, basta entrar em contato com a equipe executora do projeto, agendar uma entrevista pelo telefone de contato ou e-mail do projeto para receber as orientações necessárias de preenchimento dos formulários e registro da doação em cartório.
SÃO ACEITOS CORPOS DE QUALQUER LOCAL DO PAÍS?
Sim, desde que acima de 300km equidistantes da cidade de Uberaba, os familiares ou responsáveis legais arquem com as despesas de translado do corpo doado para a disciplina de Anatomia da UFTM. Os corpos doados que vierem a óbito e estiverem equidistantes a 300km da cidade de Uberaba serão encaminhados a disciplina de Anatomia da UFTM por meio do serviço de translado contratado pela UFTM, de acordo com a disponibilidade de recursos.
QUAL O DESTINO FINAL DO CORPO DOADO APÓS SER UTILIZADO PARA ESTUDOS ANATÔMICOS?
Após ser completamente estudado e ter contribuído de forma magnífica ao desenvolvimento profissional e formação dos alunos, o corpo ou parte dele será sepultado no jazigo da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
OS FAMILIARES TERÃO ACESSO AO CORPO DOADO?
Não. O acesso é permitido apenas aos alunos, professores e técnicos do laboratório da disciplina de Anatomia da UFTM.
TERÁ ALGUMA HOMENAGEM AOS CORPOS DOADOS?
Sim, anualmente será realizado um culto ecumênico em homenagem aos corpos doados. Os familiares serão convidados para o culto.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DO PROJETO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE CORPOS?
Colaborar para melhor formação dos futuros profissionais de saúde.
Auxiliar na formação humanista dos estudantes.
Permitir o desenvolvimento de pesquisas médico-científicas.
Contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas cirúrgicas mais eficientes e menos invasivas.
Possibilitar o estudo para conhecer as variações anatômicas das estruturas e órgãos que formam o corpo humano.
Oração em homenagem ao cadáver desconhecido:
O texto intitulado como “oração em homenagem ao cadáver desconhecido” nos permite refletir sobre a grandeza, importância e respeito que todos os estudantes devem ter ao corpo doado ou não reclamado.
"Ao curvar-te com a lâmina rija de teu bisturi sobre o cadáver desconhecido, lembra-te que este corpo nasceu do amor de duas almas; cresceu embalado pela fé e esperança daquela que em seu seio o agasalhou, sorriu e sonhou os mesmos sonhos das crianças e dos jovens; por certo amou e foi amado e sentiu saudades dos outros que partiram, acalentou um amanhã feliz e agora jaz na fria lousa, sem que por ele tivesse derramado uma lágrima sequer, sem que tivesse uma só prece. Seu nome só Deus o sabe; mas o destino inexorável deu-lhe o poder e a grandeza de servir a humanidade que por ele passou indiferente."
Karl Rokitansky (1876)
Ao cadáver, respeito e agradecimento.
Marca registrada do projeto
O projeto objetiva informar e conscientizar a população sobre a importância da doação voluntária de corpos para estudos anatômicos na Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Para isso, criamos uma marca que pudesse representar a proposta sobre a doação voluntária de corpos e a sua relação com a Anatomia Humana. Interpretando a imagem, tem-se no centro, o Homem Vitruviano, idealizado por Leonardo da Vinci, “artista anatomista”.
A figura humana representa a eterna relação do homem com o universo e transmite o ideal clássico do equilíbrio, da beleza, da harmonia e da perfeição das proporções do corpo humano. Ao redor do Homem Vitruviano destacam-se as folhas que remetem à vida, ao conhecimento e ao aprendizado. O simbolismo mais conhecido da árvore é a vida, representando a perpétua evolução conquistada por meio do conhecimento científico. Como base da imagem, a mão estendida à esquerda e um livro à direita, ambos carregados de significados humanísticos e científicos.
A mão é a idealização da transferência de conhecimento por meio dos estudos anatômicos, no qual o cadáver possui papel central, para que os alunos possam desfrutar de informações e oportunidades imprescindíveis para a sua formação profissional. Ainda, o livro é o próprio conhecimento compilado que só é possível por meio de análises detalhadas do corpo humano. As folhas verdes estão integradas às cores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro além de representar a natureza e o crescimento. Por fim, a proposta defende que os doadores sejam eternizados em vários sentidos, sobretudo, pela decisão altruística em doar o corpo para a ciência, com reflexo positivo na formação dos profissionais da área de saúde e com reflexo futuro direto na qualidade de vida dos pacientes. O projeto tem como slogan, “Eternos pela Vida”.
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