Audiência Pública debateu a política de cotas e a Comissão de Heteroidentificação

Com o objetivo de debater a aplicação das cotas na Universidade, dar transparência à implementação desta política na UFTM e coletar propostas e critérios a serem utilizados no processo de heteroidentificação, a UFTM realizou nesta segunda-feira, 29, Audiência Pública com a participação da comunidade universitária, pessoas da comunidade externa e representantes da sociedade civil.

A audiência, aberta pela reitora da UFTM, professora Ana Lúcia de Assis Simões, teve mais de três horas de duração e, ao final, foi aprovado, por aclamação, que a UFTM terá a Comissão de Verificação. Para dar continuidade ao debate sobre o formato da Comissão nova audiência acontecerá na próxima semana.

Na abertura da Audiência, a reitora Ana Lúcia destacou que desde a adoção das cotas pela Universidade, houve um processo de amadurecimento, de construção, de debate e reflexão que culmina com a realização da Audiência para definir critérios e criação da Comissão. Trata-se de “um passo importante que estamos dando no sentido de assegurar o cumprimento da lei, mas mais importante que cumprir uma lei é garantir o acesso e oportunizar às pessoas a entrada na Universidade”.

A primeira parte dos trabalhos da audiência pública foi mediada pela professora Sandra Eleutério, pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, que fez um histórico sobre o ingresso por cotas nos cursos de graduação da UFTM desde a Lei 12.711, publicada em 29 de agosto de 2012. A partir dos vestibulares de 2013, destinou-se 12,5 % das vagas em todos os cursos para estudantes egressos de escolas públicas. Em 2014, após resolução do Conselho Superior da UFTM, o índice passou para 50%. No ano de 2016, com a Lei 13.409, passou-se a reservar vagas também para as pessoas com deficiência.

Atualmente, a Universidade realiza análise de renda dos candidatos inscritos em cada modalidade pertinente. Também possui comissões de verificação para candidato com deficiência e de autodeclaração indígena, bem como analisa os históricos escolares de todos os ingressantes por intermédio da Lei 12.711/2012, mas ainda não havia implantado a comissão de verificação de autodeclaração de pretos e pardos.


Professora Cristina, vereador Ronaldo Amâncio, professora Sandra Eleutério e Marla Beatriz

A mesa de debate contou com a participação do vereador Ronaldo Amâncio, da professora Maria Cristina Souza, docente do Curso de Serviço Social e diretora substituta do Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Social da UFTM, e da assistente social Marla Beatriz de Oliveira Ribeiro, diretora da Divisão de Serviço Social da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - Proace.

Debate
Os convidados que integraram a mesa discutiram sobre o ingresso pelas cotas nas vagas reservadas para negros - pretos e pardos, refletiram sobre o racismo, a discriminação e o preconceito, apontaram critérios para atuação da Comissão, defenderam a validação da autodeclaração pelo fenótipo, destacaram a necessidade de se pensar como deve ser implantada a Comissão de Heteroidentificação, bem como a preparação daqueles que vão integrá-la. Para eles, a Comissão deve garantir o direito de acesso pelas cotas, e não dificultá-lo,  bem como  deve tratar os exageros que porventura possam acontecer por parte daqueles que querem levar vantagem e ocupar as vagas destinadas aos negros.

Após a explanação dos integrantes da mesa, foi aberto espaço para as perguntas e contribuições dos presentes, que aprofundaram o debate.

Heteroidentificação

Após a exibição do vídeo “Autodeclaração étnico-racial de ingressantes”, produzido pela UFTM para esclarecer sobre os critérios adotados, Leonardo José Silveira, diretor da Divisão de Processo Seletivo Discente, conduziu a segunda parte da Audiência,  destinada a apresentar uma proposta de formação e atuação da Comissão e da Banca e a coletar sugestões acerca dos critérios e das metodologias para o processo de heteroidentificação e criação da Comissão.

Entre os encaminhamentos dados,  a  composição da Comissão que prevê a criação de duas comissões, sendo uma para a Sede e outra para o Campus de Iturama, a serem integradas por um representante de cada segmento da comunidade universitária – docente, discente e técnico administrativo - e um membro da comunidade externa, havendo quatro titulares e quatro suplentes, foi colocada em discussão, bem como o formato e critérios de atuação. Os presentes fizeram propostas de mudança quanto ao formato, como a ampliação da Comissão, a ser composta por cinco membros, mudanças no modelo da autodeclaração proposto – tirar o espaço destinado à justificativa pelo candidato e a continuidade do debate para o processo de construção a Comissão.

Em consenso, a Audiência Pública foi encerrada, e para dar continuidade ao debate será agendada para a próxima segunda-feira, 6 de maio, às 18h, no Auditório Safira, uma nova audiência.

A audiência pública foi uma realização da UFTM, por meio das pró-reitorias de Ensino e de Assuntos Comunitários e Estudantis – Proens e Proace, e foi transmitida pelo canal "uftm social" no Youtube.

Assista a íntegra da Audiência Pública

Fotos: Elioenai Amuy/UFTM