Pesquisa de servidora da Proens resulta em guia de atos normativos no âmbito de IFES

A dissertação de mestrado intitulada “Criação de um guia de orientações para elaboração, redação, alteração e atualização de atos normativos no âmbito das instituições federais de ensino superior”, defendida no final de fevereiro desse ano no Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica - PMPIT, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, pela servidora técnico-administrativa da UFTM, Luciana Pereira Rossi, possibilitou a criação de um guia de elaboração, redação e alteração de atos normativos.

Luciana, que é especialista em Direito Educacional e trabalha no assessoramento normativo e jus-pedagógico da Divisão de Apoio Técnico-Pedagógico - DATP da Pró-Reitoria de Ensino – Proens, realizou a pesquisa a fim de compreender a conjuntura profissional dos servidores que atuam diretamente na análise final de elaboração dos atos normativos no contexto das Instituições Federais de Ensino Superior  - IFES acerca do conhecimento em relação à doutrina e às leis que regem a temática. O Guia, segundo ela, oportunizará ao leitor o aprofundamento teórico da ciência da legislação e também a aplicação prática das técnicas e diretrizes destinadas a assegurarem a qualidade, simplificação e eficiência dos atos.

A pesquisa foi orientada pela professora Ana Claudia Granato Malpass, do Departamento de Engenharia Química do Instituto de Ciências Exatas - ICTE, que também é a atual coordenadora do Programa. O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa e contou com entrevistas a servidores que exercem suas atividades laborais nos assuntos relacionados à revisão textual dos atos normativos no âmbito da UFTM. Os resultados encontrados permitiram diagnosticar: o contexto da atuação profissional desses servidores com relação aos conhecimentos existentes e aos conhecimentos necessários sobre as teorias e práticas para se redigirem atos normativos com qualidade; a necessidade de capacitação para o exercício da atividade; e a importância da elaboração de um guia institucional como instrumento de orientações e diretrizes para os servidores envolvidos com a atividade normativa e também para a comunidade acadêmica em geral.

A banca examinadora da dissertação, composta pelas professoras Beatriz Gaydeckza, do ICTE/UFTM,  e Andréa Queiroz Fabri, do curso de Direito da Universidade de Uberaba, além da orientadora, afirmou que o Guia estabelece direcionamentos para as IFES, assim como para outras instituições de ensino, que terão possibilidade de melhorar a qualidade de sua legislação, destacando-se o ineditismo da pesquisa apresentada.

“A relevância da pesquisa justifica-se pela necessidade de produzir conhecimento a respeito da atividade normativa no âmbito educacional das IFES, em especial a atividade voltada para elaboração, redação, alteração e formatação dos atos normativos, considerando que a problemática da qualidade e quantidade da legislação está sendo discutida no cenário mundial e nacional, sendo essa iniciativa de grande importância”, concluiu Luciana.

O Guia, que pode oferecer aos servidores das IFES o auxílio necessário para colaborar na melhoria da qualidade redacional e na redução da quantidade de atos normativos, será disponibilizado na página da UFTM e do PMPIT e servirá como instrumento de trabalho aos servidores da Universidade e de outras IES.

Acesse a Dissertação com o Guia

Capa/Guia: Jayme Augusto Amaral Alminhas

Foto: Arquivo pessoal/Luciana P. Rossi