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Integridade no Governo Federal

Integridade no Governo Federal

Publicado: Quinta, 24 de Setembro de 2020, 14h34

Com o objetivo de apoiar os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal a implementarem Programas de Integridade, a Controladoria-Geral da União -CGU criou uma série de conteúdos sobre o tema Integridade Pública. A proposta é disponibilizar materiais que abordam assuntos como assédio moral, assédio sexual e responsabilização de agentes públicos e de pessoas jurídicas.

No endereço eletrônico: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica também são disponibilizados vídeos e folders que podem ser usados internamente pelas instituições para a promoção da cultura de integridade, bem como conteúdos com detalhes técnicos sobre os assuntos. O material é dinâmico e contará com atualizações constantes, com inserção de novos temas. 

O apoio da Controladoria-Geral da União às demais instituições públicas se deve ao fato de que o Decreto n° 9.203, de 22 de novembro de 2017 determina que os órgãos e entidades federais criem seus programas de integridade.  







Ações desenvolvidas na UFTM 

Com a finalidade de contribuir com o fortalecimento de um ambiente institucional cada vez mais íntegro e em conformidade com as boas práticas de gestão, a UFTM tem desenvolvido algumas ações. A Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFTM vem realizando orientações acerca de procedimentos legais a serem adotados de forma a evitar o conflito de interesses, a responsabilização administrativa e civil de agentes públicos e outras práticas lesivas à integridade pública

A PRORH criou a página Direitos do Servidor e Procedimentos a qual está em processo de construção de conteúdo voltado à divulgação dos direitos e deveres dos servidores da UFTM. Além disso, a PRORH tem desenvolvido ações de capacitação e desenvolvimento de pessoal voltadas para a disseminação de normativas institucionais e legislações que devem subsidiar a atuação dos agentes públicos da UFTM. Os editais e processos para os cursos de capacitação foram  disponibilizados pela página do Setor de Capacitação de Pessoal – SCAP .

O que é Integridade Pública?

Integridade pública deve ser entendida como o conjunto de arranjos institucionais que visam a fazer com que a Administração Pública não se desvie de seu objetivo principal: entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente. 

*Com informações de Controladoria Geral da União

 Mais informações:

Integridade Pública

Folder - Integridade Pública no Governo Federal 

Folder - Programa de Integridade

 

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