Feriado municipal - dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra
A UFTM reforça que foi publicada, no dia 16 de outubro de 2020, a Portaria nº 8, que altera o calendário de feriados, pontos facultativos e recessos para o ano de 2020. Com a alteração, o feriado municipal do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, no Campus Sede, em Uberaba, foi incluído, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
As demais datas permanecem inalteradas.
Em Uberaba, no ano de 2019, o feriado municipal foi suspenso por decisão judicial provisória. Neste ano, a Prefeitura Municipal de Uberaba publicou, em 11 de novembro, a Portaria nº 001/2020 com a decisão pela manutenção do feriado municipal, considerando não existir mais impedimento judicial em relação à eficácia plena do parágrafo 1º, do artigo 6º, da Lei municipal nº 12.608, de 2017.
Mais informações:
PORTARIA REITORIA/UFTM Nº 8, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
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