UFTM e Ministério Público capacitam servidores para identificar fósseis em obras

O Complexo Cultural e Científico de Peirópolis – CCCP/UFTM, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, realizaram o curso “Curso de Capacitação em identificação de Rochas Fossilíferas e Fósseis em Uberaba”, oferecido para 20 participantes (técnicos da Prefeitura Municipal de Uberaba e oficiais da Polícia Ambiental). O público-alvo foi determinado pelo MP, visando aos profissionais que trabalham em fiscalização em questões ambientais.

O curso foi realizado de forma presencial em Peirópolis, seguindo os protocolos de distanciamento social, por medida sanitária relacionada à Covid-19. “O curso é fruto de termo de cooperação técnica entre o MPMG e do MPF com a UFTM e, dentro desse termo, a qualificação dos agentes de fiscalização é ação fundamental”, explicou Carlos Valera, promotor de justiça do MPMG.

O professor e paleontólogo Thiago Marinho e o geólogo Luiz Carlos Borges Ribeiro, ambos servidores da UFTM, ministraram palestras no Museu de Peirópolis sobre “Geologia e Paleontologia Regional”; “Identificação de rochas fossilíferas”; “Identificação de fósseis”; “Educação Patrimonial”; “Protocolos para salvamento paleontológico”. Os participantes também tiveram atividades de campo no Geossítio Caieira, em Peirópolis; no Parque das Acácias; e no Geossítio Santa Rita. “Nós tivemos uma ótima recepção dos participantes, que demonstraram grande interesse nos assuntos abordados e acredito que foram sensibilizados pelas medidas propostas para a preservação do patrimônio fossilífero de Uberaba", comentou Marinho.

Regras para preservar

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG e o Ministério Público Federal - MPF expediram a recomendação que redundou na Portaria Conjunta nº 003/2015, que envolve a Agência Nacional de Mineração e as secretarias de Meio Ambiente, Serviços Urbanos, Planejamento e Obras da PMU. A norma determina que, caso haja algum indicativo de que alguma obra interfira em rochas fossilíferas em Uberaba, deverá ser feito o acompanhamento paleontológico para salvaguardar possíveis fósseis que venham a ser escavados. Até o momento, essa determinação é realizada antes do início das obras, nas etapas de planejamento. “A Recomendação Ministerial redundou na Portaria 03/2015, a qual tem por escopo a proteção a descobertas fossilíferas e a própria paleontologia, dado o caráter holístico do conceito de meio ambiente. São bens ambientais, logo, reclamam proteção, cabendo ao MP estadual e federal assegurarem tal proteção”, afirmou o promotor.

De acordo com o paleontólogo Thiago Marinho, o curso visou à capacitação dos técnicos para que possam trabalhar de maneira mais eficiente nas fiscalizações, para que a Portaria nº 003/2015 tenha os efeitos desejados. “Essa foi uma primeira etapa, que pensamos que deverá ocorrer de forma contínua nos próximos anos. Os efeitos desta capacitação virão ao longo do tempo, mas já estaremos com um quantitativo de recursos humanos capacitado, muito maior do que o atual. Todos são servidores públicos, capazes de colocar em prática a legislação pertinente”, ressaltou. A próxima etapa é estreitar relações com os técnicos da Prefeitura de Uberaba e da Polícia Ambiental, além de aperfeiçoar as medidas de geoconservação no município.

Fotos: Elioenai Amuy/UFTM