Grupo de Trabalho Multissetorial prepara minuta que irá estabelecer regras e orientações para o teletrabalho

Com o objetivo de realizar estudos e elaboração de procedimentos gerais para instituir o Programa de Gestão e Desenvolvimento na UFTM - PGDUFTM, com a adoção da modalidade de teletrabalho, foi criado em março deste ano na UFTM um Grupo de Trabalho Multissetorial, constituído por representantes da Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH, Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, Departamento de Tecnologia da Informação – DTI, além de representantes da área de TI e da gestão do Campus Universitário de Iturama.

O Grupo de Trabalho foi criado por meio da Portaria de Pessoal nº 192, de 10 de março de 2022, e tem o prazo de seis meses, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos. As atividades do grupo foram iniciadas em 31 de março de 2022 e, desde então, têm sido realizadas reuniões semanais. Inicialmente, foi realizado o levantamento da legislação e de notas técnicas aplicáveis ao tema, bem como de outros materiais que pudessem subsidiar o estudo do grupo.

Proposta

De acordo com a Instrução Normativa nº 65, as unidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, entre elas a UFTM, devem elaborar e regulamentar um Programa de Gestão para adotar o teletrabalho.

A minuta do Programa de Gestão e Desempenho da UFTM elaborada pelo grupo segue os moldes do estabelecido pela IN nº 65 e irá dispor dos critérios e procedimentos necessários para adesão, assim como de etapas de implementação, execução e monitoramento, e também vedações.

Para adesão dos servidores ao Programa de Gestão, as atividades a serem executadas pelos servidores constarão em um plano de trabalho a ser elaborado previamente em conjunto com a chefia imediata , o qual será registrado e assinado em sistema informatizado, cabendo ao servidor registrar o andamento e o cumprimento de suas atividades definidas no plano.

De acordo com o Grupo de Trabalho, a minuta normativa prevê que o teletrabalho poderá ser executado no regime parcial ou integral, conforme a especificidade de cada unidade.  O Programa de Gestão e Desempenho da UFTM deverá contar com sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnológico aos gestores para acompanhamento e controle do cumprimento de metas e alcance dos resultados estabelecidos.

A minuta do Programa de Gestão estava finalizada para encaminhamento, no entanto, com a publicação do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, passa por revisão do Grupo de Trabalho para incluir ajustes normativos na proposta.

Próximos passos

Após a regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho da UFTM existem ações que deverão ser realizadas para efetiva implantação do teletrabalho na UFTM. São elas:

• identificação pelas unidades das atividades em que os resultados possam ser efetivamente mensurados;
• a definição/adoção de um sistema informatizado apropriado, como ferramenta de apoio tecnológico para acompanhamento e controle do cumprimento de metas e alcance de resultados;
• treinamento dos participantes e chefias imediatas das unidades que aderirem ao PGDUFTM para adoção do sistema informatizado.