UFTM divulga orientações para acessar o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
A Universidade Federal do Triângulo Mineiro, com o objetivo de disseminar e fortalecer a cultura da transparência, disponibiliza uma série de textos explicativos sobre o tema Transparência na Administração Pública Federal e os meios pelos quais os cidadãos podem obter acesso às informações desejadas.
A Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), visa garantir o acesso às informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos da Administração Pública brasileira. A legislação trata o acesso à informação como regra e o sigilo como exceção.
A UFTM, em cumprimento a LAI, possibilita aos seus usuários (comunidade universitária e externa) o acesso a todas as informações de interesse público sobre suas atividades. Na Universidade, as manifestações poderão ser apresentadas no Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/UFTM. Só neste ano, na UFTM, o Sistema Fala.BR registrou de janeiro a agosto 68 pedidos de informação. 100% das solicitações foram atendidas, com tempo médio de resposta igual a 7,32 dias.
Informações sobre o SIC/UFTM, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da UFTM, assim como os relatórios estatísticos de atendimento à LAI, podem ser acessados no Portal Institucional da Universidade em:
http://www.uftm.edu.br/
Acesse o texto com as orientações - clique aqui
Mais informações:
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/UFTM
Telefone: (34) 3700-6194
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
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