Proace informa a extinção do auxílio acadêmico por restrição orçamentária

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, o orçamento para pagamento dos auxílios financeiros, oriundo do PNAES, para a UFTM, terá um acréscimo de cerca de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Considerando que o número de alunos que são inseridos semestralmente no Programa de Auxílios é maior que os estudantes que são excluídos – por conclusão, abandono ou trancamento do curso - o conjunto de alunos atendidos tem crescido exponencialmente, passando de 839, em 2014, para 1757, em 2018.

Importante esclarecer que não são atendidos pelo Programa apenas alunos cotistas, mas todos aqueles cuja renda per capita mensal, atualmente, não ultrapassa R$754,00 (setecentos e cinqüenta e quatro reais), quer eles tenham ingressado pela Lei de Reserva de Vagas (Cotas) ou não.

Dessa forma, diante do histórico de demandas pelo ingresso no Programa de Auxílios Financeiros, esse crescimento de cerca de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do PNAES, não será suficiente para atender à demanda de 2019.

Já no primeiro semestre de 2018, a PROACE verificou que o orçamento desse ano não seria suficiente para contemplar novos estudantes com a concessão do auxílio acadêmico. Por isso, foram suspensas novas concessões desse auxílio. Esperava-se que, com a exclusão dos alunos concluintes em 2018-1, pudéssemos voltar a concedê-lo novamente, mas a grande demanda de solicitações por ingresso no Programa de Auxílios Financeiros não permitiu que isso pudesse se concretizar.

Em reuniões com os alunos, a situação foi posta e, a partir disso, foram solicitadas algumas sugestões, porém, não se chegou a uma alternativa viável, que não a suspensão do auxílio acadêmico para o ano de 2019, dando prioridade, portanto, aos auxílios alimentação, transporte e moradia.

Assim, buscando assegurar o pagamento dos auxílios correspondentes a um eixo prioritário – alimentação, moradia e transporte – durante todo o ano de 2019, aos alunos que já são beneficiários do Programa e àqueles que ingressarão na UFTM, considerando sempre a avaliação socioeconômica realizada, será necessário extinguir o auxílio acadêmico, a partir de janeiro de 2019, sendo o último recebimento referente às atividades de dezembro de 2018, a ser pago em janeiro de 2019.