Medidas de contingenciamento para o primeiro semestre de 2017

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM divulgou nesta quarta-feira, 3, o Memorando Circular nº 2/2017 que trata sobre as Medidas de contingenciamento – primeiro semestre de 2017. Confira o texto do documento:

Memorando Circular nº 002/2017/PROAD/UFTM 

Em 28 de abril de 2017.

 Aos Gestores da UFTM 

Assunto: Medidas de contingenciamento – primeiro semestre de 2017.

1. Considerando os limites estabelecidos pela Portaria Nº 28, de 16 de fevereiro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, quanto ao empenho de determinadas despesas, tais como diárias e passagens e serviços de transporte; considerando que o MEC estabeleceu limitações para a UFTM, correspondente a 25% a menos do que havia sido estimado para a UFTM na LOA-Lei Orçamentária Anual 2017, para tais despesas;

2. Considerando a necessidade de serem priorizadas as atividades-fim da UFTM, buscando garantir assim o funcionamento da instituição, informamos a adoção das seguintes medidas:

 
        a)Adequação das verbas para diárias e/ou passagens aéreas, descentralizadas pela Resolução 07/2016 da Reitoria, contingenciadas em 25%, conforme valores indicados na Tabela 1.

TABELA 1- Novos valores das verbas diárias e/ou passagens aéreas para o ano de 2017 – Resolução 07/2016.

  b) Definição de novos limites para aquisições de passagens aéreas para o período de janeiro a junho de 2017 conforme valores indicados na Tabela 2.

TABELA 2- Limites para aquisição de passagens aéreas no primeiro semestre de 2017 para as áreas beneficiadas pela Resolução 07/2016

Esclarecemos que os conciliadores de demanda de cada área poderão livremente usar os novos valores descentralizados para diárias e passagens, indicados na Tabela 1, respeitando, no entanto, os limites semestrais para emissão de passagens aéreas indicados na Tabela 2.

 c) Adequação das verbas para diárias e passagens, descentralizadas pela Resolução 08/2016 e para os setores que possuem verbas específicas na proposta orçamentária 2017, contingenciadas em 25%, estabelecendo-se, os limites para a aquisição de passagens aéreas e concessão de diárias, para o período de janeiro a junho de 2017 conforme valores indicados na Tabela 3.

TABELA 3 – Novos limites para aquisição de passagens aéreas e concessão de diárias no primeiro semestre de 2017 – Resolução 08/2016 e verbas específicas

¹Resolução 08/2016

²Verbas específicas

Esclarecemos que os valores não utilizados em um semestre não poderão ser usados em semestre posterior. Da mesma forma, os valores de semestre vindouro não poderão ser antecipados para semestre anterior.

 d) Suspensão de aquisições de passagens aéreas internacionais e de concessão de diárias internacionais por tempo indeterminado;

 e) Adequação das verbas para serviços de transporte, descentralizadas pela Resolução 07/2016 da Reitoria, contingenciadas em 25%, com definição de limites, conforme valores indicados na Tabela 4.

TABELA 4 - Limites para uso de serviços de transporte no primeiro semestre de 2017 –    Resolução 07/2016

 f) Definição de Limites para uso de serviços de transporte, para outras áreas, conforme valores indicados na Tabela 5. 

TABELA 5 - Limites para uso de serviços de transporte no primeiro semestre de 2017 – Outras áreas

Atenciosamente,

Profa. Dra. Heloisa Helena Oliveira Martins Shih
Pró-Reitora de Administração

Profa. Dra. Ana Lúcia de Assis Simões
Reitora da UFTM