Alterada Norma Técnica nº1/2015 – Atos Administrativos

A Proplan informa que foi alterada a Norma Técnica nº 1/2015 - Atos Administrativos, que padroniza a elaboração, utilização, alteração e publicação dos atos administrativos da UFTM. 

Entre várias novidades, o texto da Norma prevê, assim como a nova edição do Manual de Redação Oficial da Presidência da República, a extinção da figura do "Memorando". Desta forma, tanto para comunicações externas quanto internas, deverá ser utilizado o modelo "Ofício". No SEI, o modelo de documento "Memorando" será excluído da plataforma a partir da vigência da normativa, que é 1º de janeiro de 2020.

A íntegra da Norma poderá ser consultada por meio do link: https://sistemas.uftm.edu.br/integrado/sistemas/pub/publicacao.html?secao=33&publicacao=6548 

Divisão de Regulamentação e Normatização
Pró-Reitoria de Planejamento