Nota de Esclarecimento sobre a Autorização do Curso de Zootecnia – Campus Iturama

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) esclarece que a autorização para a oferta do curso de Zootecnia no Campus de Iturama, com 40 vagas anuais, decorre de um processo institucional, acadêmico e técnico, conduzido no âmbito da própria Universidade e do Ministério da Educação (MEC), conforme a legislação vigente.

Desde o segundo semestre de 2023, a Reitoria da UFTM, ao iniciar a negociação com a SESU/MEC, visando à participação no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluiu o curso de Zootecnia no rol de novos cursos a serem implantados mediante a ampliação das estruturas físicas do Campus de Iturama. A coordenação do curso, inclusive, reescreveu o projeto pedagógico de modo a adequá-lo às demandas do PAC e o Conselho Superior da UFTM (CONSU) aprovou a inclusão do curso de Zootecnia como contrapartida aos investimentos em infraestrutura e recursos humanos que estão sendo realizados pelo MEC por meio do PAC. 

Nesse sentido, cabe destacar que a criação e a autorização de cursos nas universidades federais envolvem etapas formais que incluem planejamento institucional, aprovação nos órgãos colegiados competentes, estruturação acadêmica e administrativa, além de avaliação técnica realizada pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), com base em critérios objetivos como infraestrutura, número necessário de códigos de vagas para corpo docente e técnico, inovação do projeto pedagógico, capacidade da infraestrutura institucional de salas de aulas, laboratórios e recursos para custeio do funcionamento do curso.

Mediante as negociações da Reitoria da UFTM com a SESU/MEC, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), responsável por autorizar a criação de cursos de graduação nas universidades, emitiu a Portaria n. 650, de 22/09/25, autorizando a implantação do curso de Zootecnia - conforme o projeto pedagógico (re)apresentado pela atual Reitoria no âmbito da proposta de expansão de cursos na UFTM como contrapartida aos investimentos do PAC. 

Concluídas essas etapas, coube à Pró-Reitoria de Ensino da UFTM (PROENS) a divulgação das informações oficiais relativas à oferta de vagas, destinadas à ampla concorrência e aos diversos grupos de cotas protegidos pelas normas de inclusão, bem como a inserção dos dados nos sistemas públicos do MEC, como o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), assegurando transparência e acesso equitativo aos processos seletivos.

A UFTM mantém diálogo permanente com diferentes instâncias governamentais e parlamentares, apresentando suas demandas institucionais e seu portifólio de projetos, sempre com respeito aos princípios da administração pública, da legalidade e da autonomia universitária. Apoios institucionais e políticos são importantes para o fortalecimento da Universidade, especialmente no que se refere à infraestrutura e ao desenvolvimento regional, mas a criação e a autorização de cursos (especialmente no que diz respeito à oferta de vagas) são decisões de natureza técnica/administrativa e acadêmica que somente a UFTM, no exercício de sua autonomia, pode tomar.

A UFTM registra ainda seu reconhecimento ao MEC pela confiança depositada por meio da aprovação dos projetos acadêmicos e reafirma que a implantação do curso de Zootecnia é resultado do trabalho coletivo da gestão universitária, dos servidores, docentes/técnicos e discentes, em consonância com a missão institucional de ampliar o acesso à educação superior pública, gratuita e de qualidade.

Universidade Federal do Triângulo Mineiro,
Uberaba e Iturama, 11 de janeiro de 2026.