UFTM realiza audiência pública que abordará a política de cotas e tratará da criação de Comissão de Heteroidentificação

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro realizará na próxima segunda-feira, 29, uma audiência pública intitulada “A política de Cotas na UFTM e a criação da Comissão de Heteroidentificação”.  A audiência será aberta com uma mesa-redonda que discutirá o ingresso nas vagas reservadas para negros (pretos ou pardos) nos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. Além da coleta de sugestões entre os participantes, abordará também critérios e metodologias para o processo de heteroidentificação. O evento é aberto a toda comunidade e será realizado às 18h, no Auditório Safira, no subsolo 2 do Prédio da Reitoria da UFTM, instalado na Avenida Frei Paulino n° 30, no Bairro Abadia.

A heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração realizada na matrícula e tem como objetivo evitar fraudes e dar transparência aos processos seletivos. Ela consiste na análise e confirmação das características fenotípicas dos candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas para negros (pretos ou pardos), por meio de uma comissão de verificação, a ser criada.

A criação de Comissões de Heteroidentificação vem sendo adotada por diversas instituições de ensino em todo o país. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela legitimidade da heteroidentificação como mecanismo auxiliar à autodeclaração. Em 2018, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, que regulamenta o procedimento para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais. O documento tem norteado as instituições na criação e condução das Comissões.

A audiência pública é uma realização da UFTM, por meio das Pró-reitorias de Ensino e de Assuntos Comunitários e Estudantis – Proens e Proace, e será transmitida também pelo canal "UFTM Social" no You Tube. 

Mais informações:
Acesse o edital de convocação para a audiência pública