Nota sobre sistema de cotas

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, após tomar conhecimento da criação de um perfil na rede social Twitter com o objetivo de denunciar a suposta ocorrência de fraudes no sistema de cotas de candidatos a cursos oferecidos pela UFTM, inclusive com a disponibilização de um formulário criado para possíveis denúncias, torna públicos os seguintes esclarecimentos:
O perfil em questão, embora se apresente com a logomarca da UFTM, não possui qualquer vínculo oficial com a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, sendo de responsabilidade exclusiva de seus idealizadores.

Reforçamos que os canais oficiais de comunicação da UFTM nas redes sociais são:
https://www.facebook.com/uftmsocial – Facebook
https://www.instagram.com/uftmsocial/ – Instagram
https://twitter.com/uftmsocial – Twitter

A UFTM ressalta que eventuais denúncias sobre quaisquer irregularidades devem ser realizadas por meio dos canais competentes, ou seja, por meio do Sistema de Ouvidorias disponível no endereço: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx

Desse modo, a UFTM reitera que não elaborou, colaborou ou autorizou a criação e o uso do nome da instituição em qualquer outro meio.

Apuração das denúncias realizadas

As denúncias realizadas pelos canais competentes são devidamente apuradas por meio de sindicância e demais mecanismos legalmente previstos.

No que tange às denúncias relacionadas a possíveis fraudes no sistema de cotas para ingresso na UFTM, destacamos que a Universidade instituiu um grupo de trabalho para sindicância relativa aos termos de autodeclaração étnico-racial, designado pela Portaria nº 500, de 9 de maio de 2019.

O grupo de trabalho entrevistou todos os estudantes denunciados e emitiu parecer quanto à validação ou não do termo de autodeclaração, firmado no ato da matrícula. Àqueles estudantes que tiveram a autodeclaração invalidada, foi dada oportunidade de apresentar recurso para que fossem reavaliados por outros integrantes do GT. Quando o segundo parecer do Grupo de Trabalho acompanhou o parecer anterior, referente à invalidação da autodeclaração, a Reitoria providenciou o cancelamento da matrícula desses alunos.

Outra ação desenvolvida foi convidar a comunidade para elaboração da resolução que dispõe sobre os procedimentos de verificação de termos de autodeclaração de candidatos autoidentificados pretos e pardos, além da criação da Comissão Específica de Verificação.

Todo o trabalho foi desenvolvido em duas audiências públicas, com ampla participação da comunidade e resultou na publicação da Resolução nº 10, de 22 de agosto de 2019, do Reitor da UFTM.
Para atendimento do disposto na resolução acima citada, a Universidade ofereceu curso para Formação de Comissões e Bancas de Heteroidentificação a qualquer interessado da comunidade. Os indivíduos que fizeram o curso participaram da composição da comissão e da formação das bancas de verificação.

Os trabalhos da Comissão tiveram início para os ingressos de 2020, por meio de entrevistas de todos os candidatos que ingressaram nas vagas reservadas no momento da matrícula.
Denúncias de casos anteriores foram apuradas e as medidas necessárias, adotadas, segundo legislação vigente e decisões da justiça.

É importante destacar que a UFTM repudia qualquer prática fraudulenta, violenta ou caluniosa, ao mesmo tempo em que conclama a comunidade a apresentar as denúncias de possíveis irregularidades nos canais competentes, reafirmando seu compromisso pela construção de uma Universidade alinhada aos valores de uma sociedade ética e plural, sempre pautada nos princípios do Estado Democrático de Direito.