UFTM participa de iniciativa do IF Sudeste MG sobre nova lei de licitações

Interessados em aprender sobre fiscalização de contratos de terceirização terão uma oportunidade na próxima quarta-feira, 22 de setembro de 2021. Nessa data, às 14h, o IF Sudeste MG transmitirá em seu canal do Youtube uma palestra com foco no tema, considerando a nova Lei de Licitações, sancionada em abril de 2021. Entre as mudanças que ela imprime, estão a classificação das modalidades de contratação em cinco tipos, além de novos critérios de julgamento e da tipificação de crimes. A UFTM é uma das instituições envolvidas na iniciativa.

As autoridades convidadas são os procuradores federais Vinicius Loureiro da Mota Silveira e Carlos Henrique B. Nitão Loureiro, que são também coordenadores. O primeiro lidera a Equipe Regional Trabalhista da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, enquanto o segundo chefia a Câmara Permanente de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral Federal. Confira abaixo a temática a ser abordada: 

1. relação entre a terceirização na Administração Pública e os principais impactos da nova lei de licitações;
2. responsabilidade subsidiária em contratos administrativos;
3. principais impactos da nova lei de licitações no Direito e no processo do trabalho;
4. aprimoramento das medidas fiscalizatórias preventivas com vistas à redução de condenações trabalhistas por responsabilidade subsidiária;
5. instrumentos de gestão para maior eficiência na fiscalização dos contratos;
6. interface entre as entidades públicas, órgãos consultivo e contencioso da PGF;
7. atuação judicial.

O evento será mediado pela Procuradora Federal do IF Sudeste MG, Nádia Gomes Sarmento, além do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, Gustavo Rosa da Silva. 

 Confira abaixo a relação de instituições envolvidas na iniciativa:

• Cefet - MG
• IFMG
• IFNMG 
• IFSULDEMINAS 
• IFTM 
• Unifal - MG
• Unifei 
• UFJF 
• UFLA 
• UFMG 
• UFOP 
• UFSJ 
• UFU 
• UFV 
• UFTM 
• UFVJM

Fonte: Coordenação-Geral de Comunicação Social e Marketing IF Sudeste MG