Proplan informa sobre novo processo de revisão dos atos normativos

A Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN informa sobre a necessidade de nova revisão e consolidação dos atos normativos em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que exige a revisão até o final do segundo ano do mandato presidencial.

O Diretor da Divisão de Regulamentação e Normatização - DRN, Ronald Reis, esclarece que “a revisão tem por objetivo manter os atos normativos atualizados e coerentes com a realidade e com a legislação vigente, assegurando segurança jurídica.”

Na UFTM, o processo de revisão  seguirá a metodologia e as diretrizes definidas pela Portaria Reitoria/UFTM nº 178, de 23 de outubro de 2023.

 Na fase de triagem, primeira etapa do processo, os atos normativos vigentes foram mapeados pela Divisão de Regulamentação e Normatização – DRN, da PROPLAN, por assunto/matéria e divididos por grupos temáticos, cuja responsabilidade para exame será das seguintes unidades:

I - Administração Geral e Serviços Operacionais: Pró-Reitoria de Administração – PROAD.
II - Assistência Estudantil: Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis – PROACE;
III - Ensino de Graduação: Pró-Reitoria de Ensino – PROENS;
IV - Ensino Técnico e Profissionalizante: Centro de Educação Profissional – CEFORES;
V - Extensão Universitária: Pró-Reitoria de Extensão Universitária – PROEXT;
VI - Gestão de Pessoas: Pró-Reitoria de Recursos Humanos – PRORH;
VII - Infraestrutura, Sustentabilidade e Tecnologia da Informação e Comunicação: Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN;
VIII - Organização e Funcionamento: Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN; e
IX - Pesquisa, Pós-graduação e Inovação: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação – PROPPG.

Ronald esclarece ainda que a DRN realizará encaminhamentos e, eventualmente, reuniões para orientar gestores e servidores de cada unidade acerca dos procedimentos e responsabilidades dos entes envolvidos.

O diretor do Departamento de Planejamento Institucional - DPI, professor Esdras Viggiano, salienta que “é importante o envolvimento ativo de todos os setores na revisão e na consolidação dos atos administrativos, buscando melhoria das rotinas e a desburocratização.” Esclarece ainda que “é fundamental que todos se comprometam com o cumprimento dos prazos e com a metodologia estabelecida, comunicando-se sempre que necessário com a DRN, preferencialmente pelo e-mail da Divisão”.

Assim, é preciso que todos se orientem pela Portaria Reitoria/UFTM nº 178, de 23 de outubro de 2023 e aguardem orientações adicionais a serem enviadas nas próximas semanas às unidades.