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PROGEPE

Atenção às novas regras do Estágio Probatório!

Publicado: Sexta, 10 de Abril de 2026, 08h50

O novo estágio probatório, regulamentado pelo Decreto nº 12.374/2025 e pela Instrução Normativa SGP/MGI nº 122/2025, já está em vigor e aplica-se a todos os servidores, técnico-administrativos e docentes, que entraram em exercício a partir de 7/2/2025.

Participar com disposição é fundamental. Você contará com um crescimento contínuo, por meio de avaliações em três ciclos (12, 24 e 32 meses), que garantem orientações essenciais ao longo do caminho. O seu desempenho será avaliado pela chefia imediata, por outros servidores (pares - colegas estáveis da equipe) e por meio da autoavaliação, proporcionando uma visão completa da sua atuação no serviço público.

Além disso, o Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI) da Enap (Escola Nacional da Administração Pública) é primordial – e obrigatório – nesse processo. A conclusão do PDI é uma condição indispensável para a aprovação no Estágio Probatório e a participação no programa é de responsabilidade do servidor, que deverá concluir: 50% da carga horária até o final do 1 º ciclo; e o restante da carga horária até o final do 2 º ciclo.

O estágio probatório tem duração de 36 meses a partir do seu efetivo exercício na instituição, e para ser aprovado, é necessário obter uma média final de 80 pontos ou mais. Essa iniciativa é voltada tanto para técnicos-administrativos quanto para docentes, com avaliações específicas para cada função. Todo o processo será realizado na plataforma AvaliaGOV, sendo iniciado pela chefia imediata, o que garante transparência, automação da comunicação e um acompanhamento claro do seu desempenho.

Dessa forma, não perca o prazo da avaliação que são de apenas 30 dias. (O período destinado à avaliação é de apenas trinta dias, contados a partir do primeiro dia subsequente ao término do ciclo avaliativo do servidor). Portanto, participe com dedicação das avaliações, conclua o PDI e transforme esses 36 meses do estágio probatório em um caminho seguro rumo à estabilidade e ao reconhecimento na carreira pública. A UFTM deseja ótimos estudos e grande sucesso a todos que estão neste novo processo.

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